Condições gerais de venda

1. Identificação do vendedor

A loja online é operada por ALPINALUZ S.L., NIF/VAT ESB56717093, com sede social/fiscal em Calle Albéniz 16, Nave 4, 08440 Cardedeu, Barcelona, Espanha. Contacto: info@alpinaluz.com · +34 658 122 333.

2. Âmbito

Estas condições regulam as compras realizadas através da loja online Alpinaluz. Os clientes profissionais ou pedidos por orçamento poderão estar sujeitos, adicionalmente, a condições específicas aceites por escrito. As normas imperativas de proteção do consumidor do país que sejam aplicáveis prevalecerão quando conferirem direitos adicionais.

3. Produtos, informação e disponibilidade

A Alpinaluz procura que as fotografias, especificações, dimensões, cores e descrições sejam precisas. Podem existir pequenas variações de perceção por ecrãs, lotes ou materiais. A disponibilidade mostrada pode mudar antes da confirmação do pedido. Se excecionalmente um produto não puder ser fornecido, contactaremos o cliente para propor uma alternativa, uma espera ou o reembolso correspondente.

4. Preços e impostos

Os preços são mostrados na moeda e com os impostos aplicáveis conforme o Market/Checkout. O preço final, descontos, impostos e despesas de envio são mostrados antes de confirmar o pedido. A Alpinaluz pode modificar preços futuros, promoções ou condições comerciais, sem afetar pedidos já confirmados salvo erro manifesto ou acordo com o cliente.

5. Pedido e confirmação

O pedido é considerado recebido quando é mostrada a confirmação correspondente e/ou é enviado o e-mail de confirmação. A aceitação definitiva poderá depender da validação do pagamento, disponibilidade, controlos antifraude e dados de entrega. A confirmação do pedido não equivale necessariamente a fatura; a fatura será disponibilizada pelos meios habilitados ou quando aplicável.

6. Pagamento

Os métodos disponíveis são os mostrados no Checkout. A transferência bancária requer acordo prévio com a Alpinaluz e não constitui um método automático geral da loja. Em pedidos sujeitos a transferência, não será expedida mercadoria até confirmar os fundos salvo condições B2B acordadas expressamente por escrito.

7. Entrega

Os prazos, tarifas e limiares de envio gratuito regem-se pela Política de Envios vigente e pelo mostrado no Checkout. Os prazos são estimados e poderão variar por causas logísticas, feriados, zonas remotas ou força maior. Os produtos volumosos, especiais ou multivolume podem ter condições específicas.

8. Cancelamento antes do envio

Se o cliente solicitar cancelar um pedido antes de ter sido preparado ou expedido, a Alpinaluz tentará detê-lo. Se já estiver em preparação avançada ou em trânsito, poderá ser necessário recusar a entrega ou tratar da devolução conforme a política aplicável.

9. Desistência, devoluções e reembolsos

Aplicar-se-á a Política de Devoluções vigente, que distingue entre o direito legal de desistência dos primeiros 14 dias e a extensão comercial da Alpinaluz até 30 dias. As despesas de devolução por mudança de opinião são da responsabilidade do cliente quando devidamente informado, e os reembolsos serão realizados conforme a normativa e condições publicadas.

10. Garantia e falta de conformidade

Os produtos novos contam com 3 anos de garantia contra faltas de conformidade, sem prejuízo de direitos imperativos adicionais. A garantia não cobre danos derivados de uso, instalação, alimentação elétrica ou manipulação incorretos, desgaste normal ou condições ambientais incompatíveis com as especificações do produto.

11. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, designs, logótipos, marcas, fichas técnicas, código e demais conteúdos da loja pertencem à Alpinaluz ou são utilizados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, reutilização, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia, salvo os usos permitidos legalmente.

12. Responsabilidade

A Alpinaluz não será responsável por atrasos ou incumprimentos causados por factos alheios ao seu controlo razoável, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor. Nada nestas condições limita responsabilidades que não possam ser excluídas legalmente.

13. Atendimento ao cliente e reclamações

Para consultas, incidências ou reclamações, o cliente pode contactar através de info@alpinaluz.com ou +34 658 122 333. A Alpinaluz procurará resolver as reclamações de forma diligente. Os consumidores poderão também recorrer aos organismos públicos de consumo ou mecanismos de resolução que sejam legalmente disponíveis.

14. Lei aplicável e jurisdição

Estas condições são interpretadas conforme a legislação aplicável. Quando o comprador for consumidor, serão respeitadas as regras imperativas de jurisdição e proteção que lhe correspondam, sem impor uma renúncia aos tribunais do seu domicílio quando a lei lhe reconheça esse direito. Para relações exclusivamente profissionais/B2B, e salvo pacto escrito distinto, as partes poderão submeter-se aos tribunais de Barcelona.